Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 25, de 1970
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 126-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 18 de 26/05/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 1085 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 18 de 26/05/1970
- Último estado:
- 26/05/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 25/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 1085 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 33/1970
- Data de Leitura:
- 08/05/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SISTEMA MONETARIO NACIONAL, CRIAÇÃO, (CMN). COMPETENCIA PRIVATIVA, (CMN).
- Observações:
- INCISO XIV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4595 DE 31/12/1964.
- 10/06/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/05/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 27 DE MAIO DE 1970.
- 08/05/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:25