Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 1970
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 138-B/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 57 de 09/09/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE MEDIDA DE TONELAGEM DE NAVIOS, ADOTADA EM LONDRES À 23 DE JUNHO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 57 de 09/09/1970
- Norma relacionada
- Decreto nº 8.347 de 13/11/2014
- Último estado:
- 09/09/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 41/1970
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 30/06/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE MEDIDA DE TONELAGEM DE NAVIOS, ADOTADA EM LONDRES À 23 DE JUNHO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 68/1970
- Data de Leitura:
- 30/06/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, TONELADA, NAVIO, (IMCO).
- 23/09/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/09/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 57 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRO OFICIAL DE 10 DE SETEMBRO DE 1970.
- 30/06/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:32