Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 42, de 1970
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 143-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 39 de 01/07/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DE PROTOCOLO SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO, NA GUERRA, DE GASES ASFIXIANTES, TÓXICOS OU SIMILARES E DE MEIOS BACTERILOGICOS, DE GUERRA, FIRMADO EM GENEBRA À 17 DE JUNHO DE 1925.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 39 de 01/07/1970
- Norma relacionada
- Decreto nº 67.200 de 15/09/1970
- Último estado:
- 01/07/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 42/1970
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 30/06/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DE PROTOCOLO SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO, NA GUERRA, DE GASES ASFIXIANTES, TÓXICOS OU SIMILARES E DE MEIOS BACTERILOGICOS, DE GUERRA, FIRMADO EM GENEBRA À 17 DE JUNHO DE 1925.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 112/1970
- Data de Leitura:
- 30/06/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, GAS ASFIXIANTE, ARMA BACTERIOLOGICA, GUERRA.
- 13/08/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/07/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 39 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 2 DE JULHO DE 1970.
- 30/06/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:33