Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 43, de 1970
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 144-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 43 de 16/07/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 1105 DE 20 DE MAIO DE 1970, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 43 de 16/07/1970
- Último estado:
- 16/07/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 43/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 1105 DE 20 DE MAIO DE 1970, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 160/1970
- Data de Leitura:
- 03/07/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI, ASSUNTO, DECLARAÇÃO, INTERESSE, SEGURANÇA NACIONAL, MUNICIPIO, PAULINIA, CASTILHO, (SP), TRES LAGOAS, (MT).
- 27/07/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/07/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 43 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 17 DE JULHO DE 1970.
- 03/07/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:34