Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 51, de 1970
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 151-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 44 de 28/07/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, PARA COMPARECER AO FUNERAL DO PROFESSOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA SALAZAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 44 de 28/07/1970
- Último estado:
- 28/07/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 51/1970
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 28/07/1970
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, PARA COMPARECER AO FUNERAL DO PROFESSOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA SALAZAR.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 226/1970
- Data de Leitura:
- 28/07/1970
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISITA, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
- 17/08/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.Documento arquivado.
- 28/07/1970
- Ação:
- Leitura.
- 28/07/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 44 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 29 DE JULHO DE 1970.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:38