Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 53, de 1970
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 150-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 53 de 02/09/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI Nº 1111 DE 10 DE JULHO DE 1970, QUE ESTABELECE PREÇO DE REFERÊNCIA PARA PRODUTOS IMPORTADOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 53 de 02/09/1970
- Último estado:
- 02/09/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 53/1970
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 05/08/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI Nº 1111 DE 10 DE JULHO DE 1970, QUE ESTABELECE PREÇO DE REFERÊNCIA PARA PRODUTOS IMPORTADOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 198/1970
- Data de Leitura:
- 05/08/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI, ASSUNTO, AUTORIZAÇÃO, (CPA), CORREÇÃO, PREÇO, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA ESTRANGEIRA. NORMAS, CALCULO, COBRANÇA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PREÇO CIF. ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, (ALALC), DETERMINAÇÃO, CALCULO, PREÇO CIF.
- 16/09/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/09/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 53 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 3 DE SETEMBRO DE 1970.
- 05/08/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:39