Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 56, de 1970
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 155-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 54 de 02/09/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 1114 DE 21 DE JULHO DE 1970, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº 1097 DE 23 DE MARÇO DE 1970.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 54 de 02/09/1970
- Último estado:
- 02/09/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 56/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 1114 DE 21 DE JULHO DE 1970, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº 1097 DE 23 DE MARÇO DE 1970.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 221/1970
- Data de Leitura:
- 07/08/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI, ASSUNTO, RESTRIÇÃO, APLICAÇÃO, PARCELA, INTEGRALIZAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, EXERCICIO FINANCEIRO.
- Observações:
- AUMENTO DE CAPITAL POR SUBSCRIÇÃO EM DINHEIRO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
- 16/09/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/09/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 54 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 3 DE SETEMBRO DE 1970.
- 07/08/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:41