Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 58, de 1970
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 157-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 59 de 15/09/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 1115 DE 24 DE JULHO DE 1970, QUE CONCEDE ESTÍMULO AS FUNÇÕES E AS INCORPORAÇÕES DAS SOCIEDADES SEGURADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 59 de 15/09/1970
- Último estado:
- 15/09/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 58/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 1115 DE 24 DE JULHO DE 1970, QUE CONCEDE ESTÍMULO AS FUNÇÕES E AS INCORPORAÇÕES DAS SOCIEDADES SEGURADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 225/1970
- Data de Leitura:
- 21/08/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI, ASSUNTO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, (MIC). ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, AÇÕES, EMPRESA DE SEGUROS, (MF). COMPETENCIA, (CNSP), (IRB), DETERMINAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, COBRANÇA, DIVIDA ATIVA.
- 24/09/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.Documento arquivado.
- 15/09/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 59 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE NO DIÁRIO OFICIAL DE 16 DE SETEMBRO DE 1970.
- 21/08/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:42