Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 60, de 1970
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 160-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 69 de 22/10/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O ACORDO CULTURAL FIRMADO EM BONN, À 9 DE JUNHO DE 1969 ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 69 de 22/10/1970
- Norma relacionada
- Decreto nº 68.107 de 25/01/1971
- Último estado:
- 22/10/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 60/1970
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 29/09/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O ACORDO CULTURAL FIRMADO EM BONN, À 9 DE JUNHO DE 1969 ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 233/1970
- Data de Leitura:
- 29/09/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, (RFA).
- 23/11/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/10/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 69 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE OUTUBRO DE 1970.
- 29/09/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:43