Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 5, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 19-A/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NA PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/06/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 5/1971
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 08/06/1971
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NA PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 184/1971
- Data de Leitura:
- 08/06/1971
- Observações:
- AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE VIAJAR PARA O PARAGUAI.
- 18/06/1971
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 44 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 19 DE JUNHO DE 1971 E NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE JUNHO DE 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:51