Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 7-B/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O CONVÊNIO DE INTECÂMBIO CULTURAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA GUATEMALA, FIRMADO NA CIDADE DA GUATEMALA EM 26 DE MARÇO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/08/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 7/1971
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 01/07/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA O CONVÊNIO DE INTECÂMBIO CULTURAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA GUATEMALA, FIRMADO NA CIDADE DA GUATEMALA EM 26 DE MARÇO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 314/1970
- Data de Leitura:
- 01/07/1971
- Observações:
- CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE BRASIL E GUATEMALA EM 26/03/1969.
- 30/08/1971
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 64 DE 1971.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 31 DE AGOSTO DE 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:52