Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 15, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 23-B/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA A EMENDA AO ARTIGO VI DO ESTATUTO DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA, APROVADA PELA XIV CONFERÊNCIA GERAL DA REFERIDA AGÊNCIA, REALIZADA EM VIENA ENTRE 22 À 29 DE SETEMBRO DE 1970.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/09/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 15/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA A EMENDA AO ARTIGO VI DO ESTATUTO DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA, APROVADA PELA XIV CONFERÊNCIA GERAL DA REFERIDA AGÊNCIA, REALIZADA EM VIENA ENTRE 22 À 29 DE SETEMBRO DE 1970.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 39/1971
- Data de Leitura:
- 20/08/1971
- Observações:
- XIV CONFERÊNCIA GERAL DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA.
- 08/09/1971
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 66 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 9 DE SETEMBRO DE 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:57