Mensagem (SF) n° 158, de 1978

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.579 de 18/10/1978
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM A SUA PARTICIPAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - PLANHAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.579 de 18/10/1978
Último estado:
18/10/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 158/1978
Autor:
Presidência da República
Data:
09/08/1978
Descrição/Ementa
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM A SUA PARTICIPAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - PLANHAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 215/1978
Origem externa:
MSG 270/1978
Data de Leitura:
09/08/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
SOLICITAÇÃO, (DF), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PLANO NACIONAL, HABITAÇÃO POPULAR.
11/12/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 565 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
19/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 381 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 377 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
18/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006579/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 04 1979).
18/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006579/78.
DOFC 20 10 PAG 16969.
17/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 412 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
17/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 133 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
11/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 12 10 PAG 5256.
11/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
11/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 305, DO SEN CATTETE PINHEIRO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 655 - CR.
11/10/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
11/10/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
11/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
11/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
11/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
25/09/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 604 - CCJ, 605 - DF E 606 - CF.
DCN2 26 09 PAG 4783.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 30 09 PAG 4898.
21/09/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/09/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR RUY SANTOS.
14/09/1978
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
31/08/1978
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
30/08/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
23/08/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
10/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 11 08 PAG 3670.
10/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:18