Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 38A, de 1976
- Autoria
- Autoria não informada
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
NESTA CAIXA CONSTAM SOMENTE OS ANEXOS DO PDS Nº 38.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/10/1976 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 38A/1976
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 15/10/1976
- Descrição/Ementa
- NESTA CAIXA CONSTAM SOMENTE OS ANEXOS DO PDS Nº 38.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/10/1976
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:44