Mensagem (SF) n° 158, de 1994
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA - EMBRAER, EM FACE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030 DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 16/05/1994 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 158/1994
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/1994
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA - EMBRAER, EM FACE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030 DE 1991.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 280/1994
- Data de Leitura:
- 06/04/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, EXECUTIVO, SENADO, CÓPIA, EDITAL, LICITAÇÃO, (EMBRAER).
- 16/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 124 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00048 1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
DCN2 17 05 PAG 2309.
- 11/05/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, CONCLUINDO O SEGUINTE:
1) A REALIZAÇÃO, PELA CAE, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, EM QUE SEJAM OUVIDOS O MINISTRO
DA AERONAUTICA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DIRETORA DO
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO; 2) A REVOGAÇÃO
EXPLICITA DO ART. QUARTO DA RESOLUÇÃO 30/91-SF, NOS
TERMOS DO PRS QUE OFERECE.
- 27/04/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 12/04/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 11/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 012/94, DO
PRESIDENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO,
ENCAMINHANDO NOVO EXEMPLAR DO EDITAL QUE ESTABELECE AS
CONDIÇÕES DA DESESTATIZAÇÃO DA EMBRAER.
DCN2 12 04 PAG 1701.
- 07/04/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 04 PAG 1650.
- 07/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:00