Mensagem (SF) n° 158, de 1998
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS NOMES DOS SENHORES GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, LEONIDAS RANGEL XAUSA, PARA SEREM RECONDUZIDOS, O PRIMEIRO, AO CARGO DE PRESIDENTE E, OS DEMAIS, DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/06/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 158/1998
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/05/1998
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS NOMES DOS SENHORES GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, LEONIDAS RANGEL XAUSA, PARA SEREM RECONDUZIDOS, O PRIMEIRO, AO CARGO DE PRESIDENTE E, OS DEMAIS, DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 583/1998
- Data de Leitura:
- 15/05/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, RECONDUÇÃO, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, (CADE).
- 20/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 03/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 02/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- PUBLICADO NO DOFC Nº 103 SEÇÃO II PAG 001, DE 02 06 98,
A RECONDUZIR GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, AO CARGO DO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE, DO
MINISTERIO DA JUSTIÇA, COM MANDATO ATE 13 DE MAIO DO
ANO 2000 E LUCIA HELENA E SILVA.
- 01/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 485 E 486, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA
CIVIL, ENCAMINHANDO MSG SF 118 E 119, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DOS NOMES INDICADOS
AO SENADO. (FLS. 25 A 28).
- 27/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1900 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE MAIO DE 1998.
- 27/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 28 05 PAG 9368 A 9372.
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 303 - CAE, COM O SEGUINTE
RESULTADO: SIM 55, NÃO 0, ABST. 03, TOTAL= 58, COM VOTO
FAVORAVEL DA SEN MARINA SILVA. - Votações nominais:
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 302 - CAE, COM O SEGUINTE
RESULTADO: SIM 60, NÃO 0, ABST. 0, TOTAL= 60. - Votações nominais:
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECERES
302 E 303 - CAE (ART. 281, DO REGIMENTO INTERNO).
- 26/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 361 E 362, DO SEN VILSON
KLEINUBING, DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA
DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA
ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO DELIBERATIVA.
DSF 27 05 PAG 9282.
- 26/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 302 E 303 - CAE, FAVORAVEIS A INDICAÇÃO
DOS NOMES DO SR. GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO E DA SRA.
LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, RESPECTIVAMENTE.
DSF 27 05 PAG 9280 E 9281.
- 26/05/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 26/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 26/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA A INDICAÇÃO DOS SENHORES GESNER
JOSE OLIVEIRA FILHO E LUCIA HELENA SALGADO E SILVA,
PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E CONSELHEIRA DO CADE,
RESPECTIVAMENTE, POR (17) DEZESSETE VOTOS FAVORAVEIS
E 01 (UMA) ABSTENÇÃO.
- 22/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 21/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0900 DESPACHO A CAE. (ANEXADA AO PROCESSADO).
DSF 22 05 PAG 9014.
- 21/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSF 00159
1998 (00601 1998, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
EM ADITAMENTO A MATERIA, TORNAR SEM EFEITO A INDICAÇÃO DO
SR. LEONIDAS RANGEL XAUSA A RECONDUÇÃO AO CARGO DE
CONSELHEIRO DO CADE, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.
- 21/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0900 DESPACHO A CAE.
DSF 22 05 PAG 8976 A 8972.
- 21/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA.
- 21/05/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 13 (TREZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:19