Mensagem (SF) n° 162, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 167 de 20/08/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 278.841,25 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM CRUZADOS E VINTE E CINCO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 167 de 20/08/1986
- Último estado:
- 20/08/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 162/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 278.841,25 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM CRUZADOS E VINTE E CINCO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 122/1986
- Origem externa:
- MSG 211/1986
- Data de Leitura:
- 05/06/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, LORETO, (MA), (CEF), (FAS), CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PRIMEIRO GRAU.
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO (MA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 278.841,25 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM CRUZADOS E VINTE E CINCO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMIA FEDERAL.
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 602 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 818
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 20/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000167 DE 1986.
DOFC 22 08 PAG 12609.
DCN2 22 08 PAG 2990.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 10 1986).
- 20/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 485 AO PREFEITO DE LORETO (MA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 269 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000167 DE 1986.
DOFC 22 08 PAG 12609.
DCN2 22 08 PAG 2990.
- 13/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2015 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 08 PAG 2744.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 LEITURA PARECER 798 - CR.
- 13/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 13/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 13/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2015 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN JOSE IGNACIO FERREIRA E JORGE KALUME.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00122 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN ALBANO FRANCO.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 APROVAÇÃO RQ. 309, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 25/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE LINS, FAVORAVEL NOS TERMOS PROJETO DE
RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 25/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE LINS.
- 10/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
- 09/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 10 06 PAG 1790.
- 09/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:09