Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal PLINIO LEMOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 33/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 300 de 12/07/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Faz doação de um terreno ao Paulistano Esporte Clube na cidade de Campina Grande, do Estado da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 300 de 12/07/1948
- Último estado:
- 13/07/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 49/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/1948
- Descrição/Ementa
- Faz doação de um terreno ao Paulistano Esporte Clube na cidade de Campina Grande, do Estado da Paraíba.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 3632 | Redação final aprovada. |
| 22/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 3569 | Leitura do Parecer 315 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, sobre a redação final do substitutivo. Relator: Augusto Meira. |
| 13/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 3209 | Discussão única e votação. Projeto aprovado sem debate. |
| 05/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 2965 | Leitura do Parecer 288 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, apresentando Projeto substitutivo ao Projeto. Relator: Filinto Müller. |
| 09/04/1948 | Publicado no DCN Páginas 2260 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 1139/1147
- Data de Leitura:
- 08/04/1948
- Indexação:
- DOAÇÃO, TERRENO, CLUBE, ESTADIO, ESPORTE, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE, (PB).
- 14/07/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/07/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 300 de 05/06/1948.
- 24/05/1948
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 3632
- 21/05/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 315 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, sobre a redação final do substitutivo. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 3569
- 13/05/1948
- Ação:
- À Comissão de Redação de Leis.
- 12/05/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única e votação. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 3209
- 04/05/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 288 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, apresentando Projeto substitutivo ao Projeto. Relator: Filinto Müller.
- Publicado no DCN Páginas 2965
- 13/04/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 08/04/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2260
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:26