Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 1948
- Iniciativa
- Comissão de Educação e Cultura
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 42/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 352 de 27/08/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as comemorações das batalhas dos Guararapes e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 352 de 27/08/1948
- Último estado:
- 27/08/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 53/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/1948
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as comemorações das batalhas dos Guararapes e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6841 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 07/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6597 | Leitura do Parecer 595 de 1948 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto, rejeitando a emenda. Relator: Apolônio Sales. |
| 07/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6597 | Leitura do Parecer 594 de 1948 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto e rejeitando a emenda. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 15/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4429 | Leitura do Parecer 371 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto e rejeitando a emenda. Relator: Ferreira de Souza. |
| 10/04/1948 | Publicado no DCN Páginas 2292-2293 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/1948
- Indexação:
- REGULAMENTAÇAO, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL, CONFLITO.
- Observações:
- Comemoração das batalhas dos guararapes.
- 22/09/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/08/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 352 de 27/08/1948.
- 13/08/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 6841
- 06/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 594 de 1948 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto e rejeitando a emenda. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 6597
- 06/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 595 de 1948 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto, rejeitando a emenda. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN Páginas 6597
- 17/06/1948
- Ação:
- À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 14/06/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 371 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto e rejeitando a emenda. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 4429
- 16/04/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, com uma emenda.
- 09/04/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2292-2293
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29