Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 1948
- Iniciativa
- Comissão de Segurança Nacional
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 910/1947
- Norma Gerada
- Lei nº 497 de 28/11/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui na Força Aérea Brasileira, a medalha de Campanha no Atlântico Sul e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 497 de 28/11/1948
- Último estado:
- 28/11/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 54/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/1948
- Descrição/Ementa
- Institui na Força Aérea Brasileira, a medalha de Campanha no Atlântico Sul e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4983-4984 | Redação final aprovada. |
| 26/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4920 | Leitura do Parecer 412 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, sobre a redação final da emenda. Relator: Augusto Meira. |
| 19/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4632 | Discussão única. Projeto aprovado, com exceção do artigo 1º que fica prejudicado em virtude da aprovação de emenda. |
| 12/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4388 | Leitura do Parecer 364 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Wergniaud Wanderley. |
| 12/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4388-1389 | Leitura do Parecer 365 de 1948 da Comissão de Forças Armadas, favorável ao Projeto. Relator: Magalhães Barata. |
| 13/04/1948 | Publicado no DCN Páginas 2336-2337 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 65/1948
- null MSG 448/1947
- Data de Leitura:
- 12/04/1948
- Indexação:
- CRIAÇÃO, MEDALHA, CAMPANHA DO ATLANTICO SUL, CONDECORAÇÃO, (FAB).
- 29/11/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 497 de 28/11/1948.
- 28/06/1948
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 4983-4984
- 25/06/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 412 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, sobre a redação final da emenda. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 4920
- 21/06/1948
- Ação:
- À Comissão de Redação de Leis.
- 18/06/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, com exceção do artigo 1º que fica prejudicado em virtude da aprovação de emenda.
- Publicado no DCN Páginas 4632
- 11/06/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 365 de 1948 da Comissão de Forças Armadas, favorável ao Projeto. Relator: Magalhães Barata.
- Publicado no DCN Páginas 4388-1389
- 11/06/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 364 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Wergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 4388
- 16/04/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Forças Armadas.
- 12/04/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2336-2337
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:30