Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal JALES MACHADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 72/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 326 de 13/08/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a dar execução ao Plano de ligação ferro-rodo-fluvial entre as cidades de Anápolis, em Goiás, e Belém, no Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 326 de 13/08/1948
- Último estado:
- 13/08/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 57/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/1948
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a dar execução ao Plano de ligação ferro-rodo-fluvial entre as cidades de Anápolis, em Goiás, e Belém, no Pará.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6642 | Redação final aprovada. |
| 06/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6526 | Leitura do Parecer 556 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 21/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5900-5901 | Discussão única. Projeto aprovado depois de falarem os Senadores Álvaro Adolpho e Francisco Gallotti, que requerem em nome da Comissão de Viação e Obras Públicas a retirada de uma emenda. À Comissão de Redação de Leis. |
| 16/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5701 | Leitura do Parecer 486 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 16/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5701 | Leitura do Parecer 487 de 1948 da Comissão de Viação e Obras Públicas, oferecendo emenda. Relator: Francisco Galloti. |
| 16/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5701 | Leitura do Parecer 488 de 1948 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Pojeto. Relator: Álvaro Adolpho. |
| 15/04/1948 | Publicado no DCN Páginas 2427-2428 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 1121/1947
- Data de Leitura:
- 14/04/1948
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EXECUÇÃO, PLANO, LIGAÇÃO, FERROVIA, RODOVIA, NAVEGAÇÃO FLUVIAL, MUNICIPIO, ANAPOLIS, (GO), BELEM, (PA).
- 23/08/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/08/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado. Transformado na Lei 326 de 13/08/1948.
- 09/08/1948
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 6642
- 05/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 556 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 6526
- 20/07/1948
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado depois de falarem os Senadores Álvaro Adolpho e Francisco Gallotti, que requerem em nome da Comissão de Viação e Obras Públicas a retirada de uma emenda. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 5900-5901
- 15/07/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 488 de 1948 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Pojeto. Relator: Álvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 5701
- 15/07/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 487 de 1948 da Comissão de Viação e Obras Públicas, oferecendo emenda. Relator: Francisco Galloti.
- Publicado no DCN Páginas 5701
- 15/07/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 486 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 5701
- 22/04/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, e à Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- 14/04/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2427-2428
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:33