Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal VALDONI DE BARROS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 961/1947
- Norma Gerada
- Lei nº 311 de 26/07/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 200.000,00 à Sociedade de Beneficência Corumbaense, sediada em Corumbá, Estado do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 311 de 26/07/1948
- Último estado:
- 26/07/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 69/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/1948
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 200.000,00 à Sociedade de Beneficência Corumbaense, sediada em Corumbá, Estado do Mato Grosso.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5940 | Redação final aprovada. |
| 21/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5899 | Leitura do Parecer 508 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 16/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5706 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 08/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5387 | Leitura do Parecer 455 de 1948 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 22/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4689 | Leitura do Parecer 388 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Werginand Wanderlei. À Comissão de Finanças. |
| 15/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 3314 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 166/1948
- Data de Leitura:
- 14/05/1948
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, MOVEIS, ASSISTENCIA A MATERNIDADE, MUNICIPIO, CORUMBÁ, (MT).
- 06/08/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/07/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na lei 311 de 26/07/1948.
- 21/07/1948
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 5940
- 20/07/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 508 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 5899
- 15/07/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 5706
- 07/07/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 455 de 1948 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 5387
- 21/06/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 388 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Werginand Wanderlei. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 4689
- 20/05/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 14/05/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3314
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:39