Projeto de Lei da Câmara n° 237, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal FERREIRA LIMA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 702/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 528 de 08/12/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria um Hospital Sanatório para tuberculose na cidade de Carpina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 528 de 08/12/1948
- Último estado:
- 08/12/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 237/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/07/1948
- Descrição/Ementa
- Cria um Hospital Sanatório para tuberculose na cidade de Carpina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 12382 | Redação final aprovada. |
| 25/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 2 Suplemento (nº 222) | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1512 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 27/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10917 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 22/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10591 | Leitura do Parecer 1181 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Wergniaud Wanderley. |
| 22/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10591 | Leitura do Parecer 1182 de 1948 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pedro Ludovico. |
| 22/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10591 | Leitura do Parecer 1183 de 1948 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 28/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 6190 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 29 e 30/07/1948. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 646/1947
- Data de Leitura:
- 27/07/1948
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CRIAÇÃO, HOSPITAL, SANATORIO, TUBERCULOSE, MUNICIPIO, CARPINA, (PE). AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AMPLIAÇÃO, HOSPITAL, TUBERCULOSE, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
- 09/12/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/12/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 528 de 08/12/1948.
- 25/11/1948
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 12382
- 24/11/1948
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1512 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 2 Suplemento (nº 222)
- 26/10/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 10917
- 21/10/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1183 de 1948 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 10591
- 21/10/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1182 de 1948 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pedro Ludovico.
- Publicado no DCN Páginas 10591
- 21/10/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1181 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Wergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 10591
- 02/08/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, e à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- 27/07/1948
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 29 e 30/07/1948.
- Publicado no DCN Páginas 6190
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:45