Projeto de Lei da Câmara n° 333, de 1948
- Iniciativa
- Comissão de Educação e Cultura
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 253/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 485 de 13/11/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 200.000,00 ao Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 485 de 13/11/1948
- Último estado:
- 12/11/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 333/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1948
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 200.000,00 ao Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11288 | Sessão extraordinária. Redação final aprovada. |
| 06/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11259 | Leitura do Parecer 1303 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 15/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10307 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 12/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10129 | Leitura do Parecer 1114 de 1948 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz. |
| 12/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10128-10129 | Leitura do Parecer 1113 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 03/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 8524 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1948
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, CORRELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, PROVINCIA, (AM).
- 26/11/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado Arquivo. Documento arquivado.
- 12/11/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto de Lei sancionado, transformada na Lei 485 de 13/11/1948.
- 06/11/1948
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 11288
- 05/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1303 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 11259
- 14/10/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 10307
- 11/10/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1114 de 1948 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN Páginas 10129
- 11/10/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1113 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 10128-10129
- 13/09/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 02/09/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 8524
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:14