Projeto de Lei da Câmara n° 368, de 1948
- Iniciativa
- Comissão de Seguridade Social e Família
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 89/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 512 de 29/11/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio à realização do IV Congresso Nacional de Tuberculose.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 512 de 29/11/1948
- Último estado:
- 28/11/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 368/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/1948
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio à realização do IV Congresso Nacional de Tuberculose.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 12096 | Redação final aprovada. |
| 19/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11925 | Leitura do Parecer 1456 de 1948, da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 07/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11291 | Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 04/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11132 | Leitura do Parecer 1296 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 04/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11131 | Leitura do Parecer 1294 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Etelvino Lins. |
| 04/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11131-11132 | Leitura do Parecer 1295 de 1948, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. Relator: Levindo Coelho. |
| 18/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 9018-9019 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 22/09/1948. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/1948
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, DESPESA, CONGRESSO BRASILEIRO, TUBERCULOSE, MUNICIPIO, (PE).
- 29/11/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 512, de 29/11/1948.
- 22/11/1948
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 12096
- 18/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1456 de 1948, da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 11925
- 06/11/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 11291
- 03/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1296 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 11132
- 03/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1295 de 1948, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. Relator: Levindo Coelho.
- Publicado no DCN Páginas 11131-11132
- 03/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1294 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 11131
- 23/09/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- 17/09/1948
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 22/09/1948.
- Publicado no DCN Páginas 9018-9019
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28