Projeto de Lei da Câmara n° 452, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal DIÓGENES ARRUDA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 846/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as comemorações do centenário da Revolução Praeira de 1848, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/04/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 452/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/1948
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as comemorações do centenário da Revolução Praeira de 1848, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3035 | Discussão única. Projeto e substitutivo rejeitados. |
| 14/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 2910 | Leitura do Parecer 258 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Etelvino Lins. |
| 14/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 2910 | Leitura do Parecer 259 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 14/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 2910 | Leitura do Parecer 260 de 1949 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Ismar de Góes. O Senador Apolônio Salles apresentou voto em separado, com substitutivo. |
| 05/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11180 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 8 e 9/11/1948. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/11/1948
- Indexação:
- NORMAS, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, REVOLUÇÃO, (PE).
- 26/04/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/04/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto e substitutivo rejeitados.
- Publicado no DCN Páginas 3035
- 13/04/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 260 de 1949 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Ismar de Góes. O Senador Apolônio Salles apresentou voto em separado, com substitutivo.
- Publicado no DCN Páginas 2910
- 13/04/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 259 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 2910
- 13/04/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 258 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 2910
- 10/11/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 04/11/1948
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 8 e 9/11/1948.
- Publicado no DCN Páginas 11180
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:52