Autoria: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

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Natureza: Relatório, recomendação, documentação


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Propõe ao Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, com base no artigo 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/01/2016 - Coordenação de Arquivo

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Resultado apurado em 15/12/2017 às 12:07

Data
12/12/2002
Tipo
OFS 30/2002
Local
Observação
Propõe ao Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, com base no artigo 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3036-3053
Este processo contém 13 (treze) folhas.
À SGM.
Data de Leitura:
12/12/2002
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, MEMBRO, PARLAMENTAR, SENADO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSIÇÃO, ADMISSÃO, ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Observações:
OFS 00030 2002, DE AUTORIA DO SEN EDISON LOBÃO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO SENADO E MEMBRO DO CONSELHO DA ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL.
Tramitação encerrada
27/01/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
29/12/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/01/2016 às 16h15
01/08/2014
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado a Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento.
18/08/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 41, um exemplar de livreto, editado e publicado pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do SF, que registrou Sessão Solene do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, realizada às 15 horas do dia 30 de dezembro de 2002, no terceiro andar do Palácio do Planalto, destinada a condecorar o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, com a Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grande Colar.
15/07/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 40, envelope contendo 9 (nove) fotos referentes à sessão de condecoração do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. Estiveram presentes o Grão-mestre, Senador RAMEZ TEBET, o Chanceler, Deputado AÉCIO NEVES e os Senhores Conselheiros Senador EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS VALADARES, CARLOS WILSON, ANTERO PAES DE BARROS, RONALDO CUNHA LIMA, MOZARILDO CAVALCANTI, RENAN CALHEIROS, EDUARDO SUPLICY, BERNARDO CABRAL e JEFFERSON PÉRES; Deputados EFRAIM MORAIS, BARBOSA NETO, SEVERINO CAVALCANTI, NILTON CAPIXABA, PAULO ROCHA, JURAHY JÚNIOR, JOÃO PAULO, NEY LOPES e ALDO REBELO; Dr. RAIMUNDO CARREIRO SILVA, Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal e demais autoridades convidadas.
11/03/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Publicada, no DSF de 11.03.2003, às págs. 3036/3053, a Ata da Reunião Extraordinária do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, realizada no dia 11.12.2002 (fls. 30/39).
11/03/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 29, cópia do modelo do Diploma da Ordem do Congresso Nacional conferido ao Exmo. Sr. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, em 11.12.2002.
11/03/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 28, envelope contendo uma fita de vídeo com as imagens da sessão solene de 30/12/2002, do Conselho da Ordem do Congresso Nacional.
12/12/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
No dia 11.12.2002, às 11h, no Gabinete do Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem, Senador RAMEZ TEBET, realizou-se a Reunião Extraordinária do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, em que o Presidente do Senado Federal, recebeu, com base no art. 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, uma proposta de admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutror Fernando Henrique Cardoso.
Estiveram presentes o Grão-Mestre, Senador RAMEZ TEBET, o Chanceler, Deputado AÉCIO NEVES e os Senhores Conselheiros: Senador EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS VALADARES, CARLOS WILSON, ANTERO PAES DE BARROS, RONALDO CUNHA LIMA, MOZARILDO CAVALCANTI, RENAN CALHEIROS, EDUARDO SUPLICY, BERNARDO CABRAL e JEFFERSON PÉRES; Deputados EFRAIM MORAIS, BARBOSA NETO, SEVERINO CAVALCANTI, NILTON CAPIXABA, PAULO ROCHA, JUTAHY JÚNIOR, JOÃO PAULO, NEY LOPES e ALDO REBELO. Encerrou-se a reunião às 15h35min (fls. 15/27).
12/12/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 3036-3053