Ofício "S" n° 30, de 2002
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Propõe ao Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, com base no artigo 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 27/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 30/2002
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/12/2002
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, com base no artigo 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3036-3053 | Este processo contém 13 (treze) folhas. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF S/NRO/2002
- Data de Leitura:
- 12/12/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, MEMBRO, PARLAMENTAR, SENADO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSIÇÃO, ADMISSÃO, ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- Observações:
- OFS 00030 2002, DE AUTORIA DO SEN EDISON LOBÃO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO SENADO E MEMBRO DO CONSELHO DA ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL.
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 29/12/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/08/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado a Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento.
- 18/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 41, um exemplar de livreto, editado e publicado pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do SF, que registrou Sessão Solene do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, realizada às 15 horas do dia 30 de dezembro de 2002, no terceiro andar do Palácio do Planalto, destinada a condecorar o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, com a Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grande Colar.
- 15/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 40, envelope contendo 9 (nove) fotos referentes à sessão de condecoração do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. Estiveram presentes o Grão-mestre, Senador RAMEZ TEBET, o Chanceler, Deputado AÉCIO NEVES e os Senhores Conselheiros Senador EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS VALADARES, CARLOS WILSON, ANTERO PAES DE BARROS, RONALDO CUNHA LIMA, MOZARILDO CAVALCANTI, RENAN CALHEIROS, EDUARDO SUPLICY, BERNARDO CABRAL e JEFFERSON PÉRES; Deputados EFRAIM MORAIS, BARBOSA NETO, SEVERINO CAVALCANTI, NILTON CAPIXABA, PAULO ROCHA, JURAHY JÚNIOR, JOÃO PAULO, NEY LOPES e ALDO REBELO; Dr. RAIMUNDO CARREIRO SILVA, Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal e demais autoridades convidadas.
- 11/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Publicada, no DSF de 11.03.2003, às págs. 3036/3053, a Ata da Reunião Extraordinária do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, realizada no dia 11.12.2002 (fls. 30/39).
- 11/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 29, cópia do modelo do Diploma da Ordem do Congresso Nacional conferido ao Exmo. Sr. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, em 11.12.2002.
- 11/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 28, envelope contendo uma fita de vídeo com as imagens da sessão solene de 30/12/2002, do Conselho da Ordem do Congresso Nacional.
- 12/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- No dia 11.12.2002, às 11h, no Gabinete do Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem, Senador RAMEZ TEBET, realizou-se a Reunião Extraordinária do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, em que o Presidente do Senado Federal, recebeu, com base no art. 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, uma proposta de admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutror Fernando Henrique Cardoso.
Estiveram presentes o Grão-Mestre, Senador RAMEZ TEBET, o Chanceler, Deputado AÉCIO NEVES e os Senhores Conselheiros: Senador EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS VALADARES, CARLOS WILSON, ANTERO PAES DE BARROS, RONALDO CUNHA LIMA, MOZARILDO CAVALCANTI, RENAN CALHEIROS, EDUARDO SUPLICY, BERNARDO CABRAL e JEFFERSON PÉRES; Deputados EFRAIM MORAIS, BARBOSA NETO, SEVERINO CAVALCANTI, NILTON CAPIXABA, PAULO ROCHA, JUTAHY JÚNIOR, JOÃO PAULO, NEY LOPES e ALDO REBELO. Encerrou-se a reunião às 15h35min (fls. 15/27).
- 12/12/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 3036-3053
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:47