Projeto de Lei da Câmara n° 504, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal BIAS FORTES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1071/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 696 de 07/05/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 150.000,00 ao Professor Coriolano Pereira José da Silva, para a realização de intervenção cirúrgica, no estrangeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 696 de 07/05/1949
- Último estado:
- 07/05/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 504/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/1948
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 150.000,00 ao Professor Coriolano Pereira José da Silva, para a realização de intervenção cirúrgica, no estrangeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 3494 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 03/05/1949 | Publicado no DOU Páginas 3456 | Leitura do Parecer 288 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 03/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 3456 | Leitura do Parecer 289 de 1948., da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. Relator: Pedro Ludovico. |
| 03/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 3456 | Leitura do Parecer 290 de 1949, da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 07/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13028 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/12/1948
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, PROFESSOR, REALIZAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, PAIS, ESTRANGEIRO.
- 19/05/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/05/1949
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 696 de 1949.
- 03/05/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 3494
- 02/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 290 de 1949, da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 3456
- 02/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 289 de 1948., da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. Relator: Pedro Ludovico.
- Publicado no DCN Páginas 3456
- 02/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 288 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DOU Páginas 3456
- 10/12/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- 06/12/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 13028
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:05