Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCONCELOS COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1119/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir a área de terreno em que se acha localizada a gruta de Maquiné, no Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/05/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/1949
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir a área de terreno em que se acha localizada a gruta de Maquiné, no Estado de Minas Gerais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 4034 | Discussão única. Projeto rejeitado, sem debate. |
| 13/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 3891 | Leitura do Parecer 355 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 13/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 3891 | Leitura do Parecer 356 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 19/01/1949 | Publicado no DCN Páginas 169 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/01/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, AREA, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, GRUTA, MUNICIPIO, CORDISBURGO, (MG).
- Observações:
- No processado contêm fotos da gruta de Maquiné.
- 19/05/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/05/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 4034
- 12/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 356 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 3891
- 12/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 355 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 3891
- 27/01/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 18/01/1949
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 169
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:18