Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal EURICO DE SOUZA LEÃO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 88/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece a Medalha da Campanha de Fernando de Noronha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 32/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/02/1949
- Descrição/Ementa
- Estabelece a Medalha da Campanha de Fernando de Noronha.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8080 | Leitura do Parecer 898 de 1949, da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 14/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 2908 | Leitura do Parecer 248 de 1949, da Comissão de Forças Armadas, favorável. Relator: Severiano Nunes. |
| 14/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 2907-2908 | Leitura do Parecer 247 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 16/02/1949 | Publicado no DCN Páginas 1035 | Leitura. Sobre a Mesa para receber as emendas nos dias 17 e 18/02. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/02/1949
- Indexação:
- CRIAÇÃO, MEDALHA MILITAR, MEDALHA DE GUERRA, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, CAMPANHA.
- 30/09/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/09/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 08/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 898 de 1949, da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 8080
- 21/04/1949
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 51 do Senhor Ivo d'Aquino, requerendo audiência da Comissão de Finanças.
- 13/04/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 248 de 1949, da Comissão de Forças Armadas, favorável. Relator: Severiano Nunes.
- Publicado no DCN Páginas 2908
- 13/04/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 247 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 2907-2908
- 21/02/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Forças Armadas.
- 15/02/1949
- Ação:
- Leitura. Sobre a Mesa para receber as emendas nos dias 17 e 18/02.
- Publicado no DCN Páginas 1035
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:32