Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 1949

Iniciativa
Comissão de Educação e Cultura
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1446/1949
Norma Gerada
Lei nº 656 de 26/03/1949
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Determina a comemoração da data da fundação da cidade de Salvador, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 656 de 26/03/1949
Último estado:
26/03/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 53/1949
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/1949
Descrição/Ementa
Determina a comemoração da data da fundação da cidade de Salvador, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/1949 Publicado no DCN Páginas 2230
Discussão única. Projeto aprovado, depois de aprovado o Requerimento 34, de urgência, falam os Senadores Augusto Meira e Evandro Vianna, dando parecer em nome das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura.
22/03/1949 Publicado no DCN Páginas 1964
Leitura. O Projeto fica sobre a mesa para receber emendas nos dia 24 e 25/03/1949.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/03/1949
Indexação:
COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
06/04/1949
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
26/03/1949
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado. Transformado na Lei 656 de 26/03/1949.
25/03/1949
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado, depois de aprovado o Requerimento 34, de urgência, falam os Senadores Augusto Meira e Evandro Vianna, dando parecer em nome das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura.
Publicado no DCN Páginas 2230
21/03/1949
Ação:
Leitura. O Projeto fica sobre a mesa para receber emendas nos dia 24 e 25/03/1949.
Publicado no DCN Páginas 1964
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:43