Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal ADELMAR ROCHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 956/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 823 de 19/09/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública a Associação Piauiense de Imprensa, com sede em Teresina, Estado do Piauí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 823 de 19/09/1949
- Último estado:
- 19/09/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 60/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/1949
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública a Associação Piauiense de Imprensa, com sede em Teresina, Estado do Piauí.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8258 | Discussão única. O Projeto é aprovado. |
| 09/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8080 | Leitura do Parecer 896 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Olavo Oliveira. |
| 30/03/1949 | Publicado no DCN Páginas 2315 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 01 e 04/04/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1949
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, IMPRENSA, CAPITAL DE ESTADO, (PI).
- 30/09/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/09/1949
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 823 de 19/09/1949.
- 13/09/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. O Projeto é aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 8258
- 08/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 896 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 8080
- 04/04/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 29/03/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 01 e 04/04/1949.
- Publicado no DCN Páginas 2315
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:46