Mensagem (SF) n° 169, de 1975

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.267 de 24/11/1975
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO DISTRITO FEDERAL, DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS, ANTIECONOMICOS OU OCIOSOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.267 de 24/11/1975
Último estado:
24/11/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 169/1975
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/1975
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO DISTRITO FEDERAL, DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS, ANTIECONOMICOS OU OCIOSOS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 145/1975
Origem externa:
MSG 271/1975
Data de Leitura:
01/09/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, (DF), DOAÇÃO, BENS, MOVEIS, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO, VINCULAÇÃO, (GDF).
05/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 05 03 76, OF. SM 08 AO GOV DF
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
25/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 384 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO.
24/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006267/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 04 1976).
24/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006267/75.
DOFC 25 11 PAG 15721.
17/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 111 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
14/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 15 11 PAG 6969.
14/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
14/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
04/11/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
04/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 593 - CR.
DCN2 05 11 PAG 6413.
04/11/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
04/11/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
30/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 31 10 PAG 6259.
30/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
24/10/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 556 - CCJ, 557 - DF E 558 - CF.
DCN2 25 10 PAG 6039.
23/10/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
23/10/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
09/10/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
11/09/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OTAIR BECKER.
10/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
FAVORAVEL QUANTO AO MERITO.
05/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
03/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 04 09 PAG 4261.
03/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:27