Projeto de Lei da Câmara n° 248, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal EUCLIDES FIGUEIREDO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 638/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Assegura pensão mensal a Alice Leonardos da Silva Lima, viúva do Major da Reserva de 2ª classe do Exército Antônio Caetano da Silva Lima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/09/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 248/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/08/1949
- Descrição/Ementa
- Assegura pensão mensal a Alice Leonardos da Silva Lima, viúva do Major da Reserva de 2ª classe do Exército Antônio Caetano da Silva Lima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8496 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 14/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8045 | Leitura do Parecer 818 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 14/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8045 | Leitura do Parecer 819 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 02/08/1949 | Publicado no DCN Páginas 6646-6647 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 03 e 04/08/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/08/1949
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO, VIUVA, MAJOR, RESERVA MILITAR, SEGUNDA CLASSE, EXERCITO.
- 21/09/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/09/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 8496
- 13/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 819 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 8045
- 13/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 818 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 8045
- 04/08/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 01/08/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 03 e 04/08/1949.
- Publicado no DCN Páginas 6646-6647
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:36