Projeto de Lei da Câmara n° 256, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal EURICO SALES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 219/1949
- Norma Gerada
- Lei nº 934 de 28/11/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre um crédito especial de Cr$ 300.000,00 para a participação de ginastas brasileiros na Segunda Lingiada, a realizar-se este ano na Suécia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 934 de 28/11/1949
- Último estado:
- 28/11/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 256/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/1949
- Descrição/Ementa
- Abre um crédito especial de Cr$ 300.000,00 para a participação de ginastas brasileiros na Segunda Lingiada, a realizar-se este ano na Suécia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11336 | Redação final aprovada. |
| 12/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11289 | Leitura do Parecer 1459 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 10/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11126-11127 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 09/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 10969 | Discussão única encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum. |
| 04/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 10769 | Leitura do Parecer 1356 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lucio Corrêa. |
| 04/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 10769 | Leitura do Parecer 1357 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 04/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 10769 | Leitura do Parecer 1358 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Nasser. |
| 06/08/1949 | Publicado no DCN Páginas 6909 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dia 10 e 11/08/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, GINASTICA, PAIS ESTRANGEIRO, SUÉCIA.
- 17/01/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1949
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 934 de 28/11/1949.
- 12/11/1949
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 11336
- 11/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1459 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 11289
- 09/11/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 11126-11127
- 08/11/1949
- Ação:
- Discussão única encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 10969
- 03/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1358 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Nasser.
- Publicado no DCN Páginas 10769
- 03/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1357 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 10769
- 03/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1356 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lucio Corrêa.
- Publicado no DCN Páginas 10769
- 16/08/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 05/08/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dia 10 e 11/08/1949.
- Publicado no DCN Páginas 6909
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38