Projeto de Lei da Câmara n° 321, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal CAFE FILHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1231/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 1.175 de 10/08/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria, no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte, um horto florestal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.175 de 10/08/1950
- Último estado:
- 09/08/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 321/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/1949
- Descrição/Ementa
- Cria, no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte, um horto florestal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5682 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. |
| 20/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5641 | Discussão única encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum. |
| 12/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5344 | Leitura do Parecer 708 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 12/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5343 | Leitura do Parecer 706 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa. |
| 12/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5343-5344 | Leitura do Parecer 707 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, favorável ao Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 03/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 7973 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 06 e 08/09/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/1949
- Indexação:
- CRIAÇÃO, HORTO FLORESTAL, MUNICIPIO, AÇU, (RN), SUBORDINAÇÃO, SERVIÇO FLORESTAL, (MAGR). AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, (MAGR).
- 21/08/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/08/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1175 de 1950.
- 20/07/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 5682
- 19/07/1950
- Ação:
- Discussão única encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 5641
- 11/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 708 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 5344
- 11/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 707 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, favorável ao Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN Páginas 5343-5344
- 11/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 706 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN Páginas 5343
- 09/09/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- 02/09/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 06 e 08/09/1949.
- Publicado no DCN Páginas 7973
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:51