Projeto de Lei da Câmara n° 335, de 1949
- Iniciativa
- Comissão de Seguridade Social e Família
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1349/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 959 de 08/12/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede à Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 959 de 08/12/1949
- Último estado:
- 08/12/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 335/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/1949
- Descrição/Ementa
- Concede à Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11337 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 10/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11126 | Leitura do Parecer 1438 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 10/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11126 | Leitura do Parecer 1439 de 1949 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Roberto Glasser. |
| 10/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11126 | Leitura do Parecer 1440 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 07/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8017 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 09/ e 12/09/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/09/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO, DESPESA, CONGRESSO BRASILEIRO, INSTITUIÇÃO MEDICA, PSIQUIATRIA, MEDICINA LEGAL.
- 17/01/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/12/1949
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 959 de 08/12/1949.
- 12/11/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 11337
- 09/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1440 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 11126
- 09/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1439 de 1949 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Roberto Glasser.
- Publicado no DCN Páginas 11126
- 09/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1438 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 11126
- 13/09/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- 06/09/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 09/ e 12/09/1949.
- Publicado no DCN Páginas 8017
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:54