Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 3, de 2003
- Iniciativa
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 15/2003
- Natureza
- Programação monetária
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 19/03/2003 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 3/2003
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 25/02/2003
- Descrição/Ementa
- Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2003.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2003 | Retificado no DSF Páginas 4759 | Aprovado, sem debates. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Parecer nº 92/2003-CDIR (Relator Romeu Tuma), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 14/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3433-3434 | Aprovado, sem debates. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Parecer nº 92/2003-CDIR (Relator Romeu Tuma), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 13/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3299 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 77/2002. À SSCLSF. |
| 12/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3185 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 77/2002. À SSCLSF. |
| 11/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 2984 | A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo sexta-feira última sem apresentação de emendas. A matéria encontra-se em regime de urgência e constará da pauta da sessão deliberativa ordinária de terça-feira, dia 11 do corrente. À SSCLSF |
| 28/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2727 | Apreciação adiada, tendo em vista que o Projeto de Lei de Conversão nº 33/2002, constante do item 1, não foi apreciado, sobrestando, portanto, a deliberação dos demais itens da pauta. À SSCLSF. |
| 27/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2575 | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.02.2003. Discussão, em turno único. |
| 26/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2241 | Projeto proveniente da Mensagem nº 1/2003. nos termos do parecer da CAE, lido no Expediente da presente sessão. A matéria contará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 26, em regime de urgência, nos termos do art. 353, parágrafo único, do Reg. Int. quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. À SSCLSF. |
| 26/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2191-2195 | Projeto proveniente da Mensagem nº 1/2003. nos termos do parecer da CAE, lido no Expediente da presente sessão. A matéria contará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 26, em regime de urgência, nos termos do art. 353, parágrafo único, do Reg. Int. quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/02/2003
- Indexação:
- APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, (BACEN), (BCB), PRIMEIRO TRIMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2003.
- 30/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/03/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa OF. SF 233 de 18/03/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão da Câmara dos Deputados (fls. 47 a 48).
- 14/03/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.46).
- 14/03/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final (fls. 45).
À SSEXP.
- 13/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debates.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 92/2003-CDIR (Relator Romeu Tuma), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destino à SSEXP. - Retificado no DSF Páginas 4759
- Publicado no DSF Páginas 3433-3434
- 12/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.03.2003.
Discussão, em turno único.
- 12/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 77/2002.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3299
- 11/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/03/2003.
Discussão, em turno único.
- 11/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 77/2002.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3185
- 10/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/03/2003, em regime de urgência, nos termos do art. 353, parágrafo único, do RISF.
Discussão, em turno único.
- 10/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que terminou o prazo sexta-feira última sem apresentação de emendas.
A matéria encontra-se em regime de urgência e constará da pauta da sessão deliberativa ordinária de terça-feira, dia 11 do corrente.
À SSCLSF - Publicado no DSF Páginas 2984
- 28/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação adiada, tendo em vista que o Projeto de Lei de Conversão nº 33/2002, constante do item 1, não foi apreciado, sobrestando, portanto, a deliberação dos demais itens da pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2727
- 26/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.02.2003.
Discussão, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 2575
- 26/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista que o Projeto de Lei de Conversão nº 33/2002, constante do item 1, não foi apreciado, sobrestando, portanto, a deliberação dos demais itens da pauta.
À SSCLSF.
- 25/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluido na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26.02.2003.
Discussão, em turno único.
- 25/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Projeto proveniente da Mensagem nº 1/2003. nos termos do parecer da CAE, lido no Expediente da presente sessão.
A matéria contará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 26, em regime de urgência, nos termos do art. 353, parágrafo único, do Reg. Int. quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2241
- Publicado no DSF Páginas 2191-2195
- 25/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PDS 00003 2003, proveniente da MSF 00001 2003.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:32