Projeto de Lei da Câmara n° 434, de 1949
- Iniciativa
- COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 669/1949
- Norma Gerada
- Lei nº 1.092 de 28/04/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a Sociedade Brasileira de Urologia o auxílio especial de Cr$ 150.000,00, para a realização do V Congresso Brasileiro de Urologia e para o custeio da Delegação que representará o Brasil no 4º Congresso Americano e 1º no Chile de Urologia, a reunir-se em Santiago do Chile, em dezembro de 1949.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.092 de 28/04/1950
- Último estado:
- 28/04/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 434/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/1949
- Descrição/Ementa
- Concede a Sociedade Brasileira de Urologia o auxílio especial de Cr$ 150.000,00, para a realização do V Congresso Brasileiro de Urologia e para o custeio da Delegação que representará o Brasil no 4º Congresso Americano e 1º no Chile de Urologia, a reunir-se em Santiago do Chile, em dezembro de 1949.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/1950 | Publicado no DCN Páginas 2384 | Redação final aprovada. |
| 01/04/1950 | Publicado no DCN Páginas 2240 | Leitura do Parecer 188 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 23/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1952 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 09/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1448 | Leitura do Parecer 108 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 09/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1448 | Leitura do Parecer 109 de 1949 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 09/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1448-1449 | Leitura do Parecer 110 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 19/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11561-11562 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nas duas próximas sessões. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, UROLOGIA, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO INTERAMERICANO, PAIS ESTRANGEIRO, (CHILE).
- 29/04/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/04/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Lei 1092 de 28/04/1950.
- 10/04/1950
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2384
- 31/03/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 188 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 2240
- 22/03/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 1952
- 08/03/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 110 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 1448-1449
- 08/03/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 109 de 1949 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN Páginas 1448
- 08/03/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 108 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 1448
- 23/11/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- 18/11/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nas duas próximas sessões.
- Publicado no DCN Páginas 11561-11562
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15