Mensagem (SF) n° 171, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 210 de 28/08/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.082.470,14 (OITO MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA CRUZADOS E QUATORZE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 210 de 28/08/1986
- Último estado:
- 28/08/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 171/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/06/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.082.470,14 (OITO MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA CRUZADOS E QUATORZE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 145/1986
- Origem externa:
- MSG 224/1986
- Data de Leitura:
- 10/06/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SE), (CEF), (FAS), CONSTRUÇÃO, PENITENCIARIA, SISTEMA PENITENCIARIO.
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR GLOBAL DE CZ 8.082.470,14 (OITO MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA CRUZADOS E QUATORZE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 601 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 817
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 28/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000210 DE 1986.
DOFC 29 08 PAG 12969.
DCN2 29 08 PAG 3044.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 16 09 PAG 13953.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 16 09 PAG 3151.
- 28/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 537 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
(SE) COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 317 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 28/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000210 DE 1986.
DOFC 29 08 PAG 12969.
DCN2 29 08 PAG 3044.
- 14/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 08 PAG 2824.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 LEITURA PARECER 828 - CR.
- 14/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- 2100 PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO REDAÇÃO FINAL.
- 14/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 14/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2100 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN OCTAVIO
CARDOSO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 LEITURA PARECER 287 - CE.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 APROVAÇÃO 342, DOS LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
- 14/08/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 25/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN ALBANO FRANCO, FAVORAVEL NOS TERMOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 25/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ALBANO FRANCO.
- 11/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 12 06 PAG 1879.
- 11/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:11