Projeto de Lei da Câmara n° 467, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal RUI ALMEIDA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 516/1949
- Norma Gerada
- Lei nº 1.107 de 21/05/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública o Clube dos sub-oficiais e Sargentos da Aeronáutica e a Casa do Sargento do Brasil, ambas com sede no Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.107 de 21/05/1950
- Último estado:
- 21/05/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 467/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/1949
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública o Clube dos sub-oficiais e Sargentos da Aeronáutica e a Casa do Sargento do Brasil, ambas com sede no Distrito Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3469 | Discussão única. Projeto aprovado, sem debate. |
| 10/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3256 | Leitura do Parecer 366 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 10/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3256 | Leitura do Parecer 367 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, favorável ao Projeto. Relator: Severiano Nunes. |
| 10/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3256 | Leitura do Parecer 368 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Salgado Filho. |
| 08/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 12960 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 10/12 a 12/12/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/12/1949
- Indexação:
- UTILIDADE PUBLICA, CLUBE, SUB OFICIAL, AERONAUTICA, SEDE, DISTRITO FEDERAL.
- 12/06/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/05/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado. Transformado na Lei 1107 de 21/05/1950.
- 15/05/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 3469
- 09/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 368 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Salgado Filho.
- Publicado no DCN Páginas 3256
- 09/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 367 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, favorável ao Projeto. Relator: Severiano Nunes.
- Publicado no DCN Páginas 3256
- 09/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 366 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 3256
- 17/01/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- 07/12/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 10/12 a 12/12/1949.
- Publicado no DCN Páginas 12960
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21