Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal EUCLIDES FIGUEIREDO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 573/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre promoção de Oficiais subalternos de segunda classe, que participaram das operações da campanha da Itália.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/11/1950 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 1/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/1950
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre promoção de Oficiais subalternos de segunda classe, que participaram das operações da campanha da Itália.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8553 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 17/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8186 | Leitura do Parecer 1111 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lúcio Corrêa. |
| 17/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8185-8186 | Leitura do Parecer 1110 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando seja ouvido o Ministério da Guerra. Relator: Lúcio Corrêa. |
| 18/01/1950 | Publicado no DCN Páginas 47 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 23 e 24/01/1950. |
| 17/01/1950 | Publicado no DCN Páginas 8186 | Leitura do Parecer 1112 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Braga Pinheiro. |
| 17/01/1950 | Publicado no DCN Páginas 8186 | Leitura do Parecer 1113 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Santos Neves. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/01/1950
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAL SUBALTERNO, SEGUNDA CLASSE, RESERVA, CORRELAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, OPERAÇÃO MILITAR, CAMPANHA DA ITALIA.
- 06/12/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/11/1950
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1196 de 29/11/1950 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado rejeitou Projeto daquela Casa.
- 23/11/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 8553
- 22/11/1950
- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de quorum.
- 16/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1113 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Santos Neves.
- Publicado no DCN Páginas 8186
- 16/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1112 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Braga Pinheiro.
- Publicado no DCN Páginas 8186
- 16/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1111 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lúcio Corrêa.
- Publicado no DCN Páginas 8186
- 16/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1110 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando seja ouvido o Ministério da Guerra. Relator: Lúcio Corrêa.
- Publicado no DCN Páginas 8185-8186
- 25/01/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- 17/01/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 23 e 24/01/1950.
- Publicado no DCN Páginas 47
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:29