Projeto de Lei da Câmara n° 100, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal COSTA PORTO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 980/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o financiamento da indústria de caroá e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/08/1950 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 100/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/1950
- Descrição/Ementa
- Autoriza o financiamento da indústria de caroá e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6388 | Redação final aprovada. |
| 09/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6301 | Leitura do Parecer 788 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final da emenda. Relator: Augusto Meira. |
| 27/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5892-5893 | Votação em discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação de Leis. |
| 26/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5854 | Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 11/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5312 | Leitura do Parecer 689 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e oferecendo uma emenda. Relator: Evandro Vianna. |
| 11/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5312 | Leitura do Parecer 690 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto e da emenda. Relator: Sá Tinoco. |
| 11/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5312 | Leitura do Parecer 691 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 26/04/1950 | Publicado no DCN Páginas 2812 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 28/04 e 02/05/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1950
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, INDUSTRIA, CAROA, MUNICIPIO, (PE).
- 22/08/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/08/1950
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício nº 840 de 21/08/1950 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, Projeto daquela Casa.
- 10/08/1950
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 6388
- 08/08/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 788 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final da emenda. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 6301
- 26/07/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 5892-5893
- 25/07/1950
- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 5854
- 10/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 691 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 5312
- 10/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 690 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto e da emenda. Relator: Sá Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 5312
- 10/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 689 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e oferecendo uma emenda. Relator: Evandro Vianna.
- Publicado no DCN Páginas 5312
- 25/04/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 28/04 e 02/05/1950.
- Publicado no DCN Páginas 2812
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:08