Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 1950
- Iniciativa
- Comissão de Seguridade Social e Família
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1365/1950
- Norma Gerada
- Lei nº 1.270 de 09/12/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifiligrafia, sediada no Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.270 de 09/12/1950
- Último estado:
- 09/12/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 118/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/1950
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifiligrafia, sediada no Rio de Janeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 9197 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 18/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8234 | Leitura do Parecer 1152 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Evandro Vianna. |
| 18/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8234 | Leitura do Parecer 1153 de 1950 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 18/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8234 | Leitura do Parecer 1154 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 16/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3463 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 18 e 19/05/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1950
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO MEDICA, DERMATOLOGIA, SIFILIGRAFIA, (RJ).
- 18/01/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/12/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1270 de 09/12/1950.
- 28/11/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 9197
- 17/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1154 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 8234
- 17/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1153 de 1950 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN Páginas 8234
- 17/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1152 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Evandro Vianna.
- Publicado no DCN Páginas 8234
- 22/05/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- 15/05/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 18 e 19/05/1950.
- Publicado no DCN Páginas 3463
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:12