Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal LOPES CANÇADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1289/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a inscrição aos concursos para a docência no ensino superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/10/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 121/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/1950
- Descrição/Ementa
- Regula a inscrição aos concursos para a docência no ensino superior.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 7003 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 17/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 6732 | Leitura do Requerimento 224 de 1950 do Senador Aloysio de Carvalho, solicitando adiamento da discussão do Projeto, para o dia 23/10/1950. |
| 06/09/1950 | Publicado no DCN Páginas 6167 | Discussão única. Encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 22/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 5643 | Leitura do Parecer 868 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 22/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 5643 | Leitura do Parecer 869 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 19/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3608 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 23 e 24/05/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/1950
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, INSCRIÇÃO, CONCURSO, PROFESSOR, ENSINO SUPERIOR.
- 26/10/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/10/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 7003
- 16/10/1950
- Ação:
- Leitura do Requerimento 224 de 1950 do Senador Aloysio de Carvalho, solicitando adiamento da discussão do Projeto, para o dia 23/10/1950.
- Publicado no DCN Páginas 6732
- 05/09/1950
- Ação:
- Discussão única. Encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 6167
- 21/08/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 869 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 5643
- 21/08/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 868 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 5643
- 25/05/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 18/05/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 23 e 24/05/1950.
- Publicado no DCN Páginas 3608
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:12