Projeto de Lei da Câmara n° 125, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal BERTO CONDE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1194/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui concurso para divulgação da Constituição de 1946.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/10/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 125/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/1950
- Descrição/Ementa
- Institui concurso para divulgação da Constituição de 1946.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 6732 | Discussão única. Projeto rejeitado, sem debate. |
| 07/09/1950 | Publicado no DCN Páginas 6186 | Votação adiada por falta de quórum. |
| 06/09/1950 | Publicado no DCN Páginas 6167 | Discussão única. Votação adiada por falta de quórum. |
| 01/09/1950 | Publicado no DCN Páginas 6061 | Leitura do Parecer 903 de 1950 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 01/09/1950 | Publicado no DCN Páginas 6060-6061 | Leitura do Parecer 902 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, nada opondo à constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 25/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3818 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/1950
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CONCURSO, DIVULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 20/10/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.Documento arquivado.
- 16/10/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 6732
- 06/09/1950
- Ação:
- Votação adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 6186
- 05/09/1950
- Ação:
- Discussão única. Votação adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 6167
- 31/08/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 903 de 1950 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 6061
- 31/08/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 902 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, nada opondo à constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 6060-6061
- 31/05/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 24/05/1950
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3818
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:13