Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal TOLEDO PISA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 600/1949
- Norma Gerada
- Lei nº 1.117 de 31/05/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede à Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifiligrafia, o auxílio de Cr$ 300.000,00, para a realização do 1º Congresso Ibero-Latino-Americano de Dermatologia, a reunir-se na cidade do Rio de Janeiro, em setembro de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.117 de 31/05/1950
- Último estado:
- 31/05/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 28/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/1950
- Descrição/Ementa
- Concede à Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifiligrafia, o auxílio de Cr$ 300.000,00, para a realização do 1º Congresso Ibero-Latino-Americano de Dermatologia, a reunir-se na cidade do Rio de Janeiro, em setembro de 1950.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3733 | Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate. |
| 17/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3519 | Leitura do Parecer 402 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Evandro Vianna. |
| 17/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3519 | Leitura do Parecer 403 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 17/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3518 | Leitura do Parecer 401 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 02/02/1950 | Publicado no DCN Páginas 482 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 06 e 07/02/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/02/1950
- Indexação:
- CONCESSÃO, SOCIEDADE, DERMATOLOGIA, SIFILIGRAFIA, AUXILIO, CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL, CONGRESSO LATINO-AMERICANO, DERMATOLOGIA, SIFILIGRAFIA, CIDADE, (RJ).
- 19/06/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/05/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1117 de 31/05/1950;
- 22/05/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 3733
- 16/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 403 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 3519
- 16/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 402 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Evandro Vianna.
- Publicado no DCN Páginas 3519
- 16/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 401 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 3518
- 07/02/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 01/02/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 06 e 07/02/1950.
- Publicado no DCN Páginas 482
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:46