Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal CAFE FILHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 994/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 1.155 de 12/07/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova denominação à Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.155 de 12/07/1950
- Último estado:
- 12/07/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 53/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/1950
- Descrição/Ementa
- Dá nova denominação à Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5127 | Discussão única. Projeto aprovado, sem debate. |
| 01/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5041 | Leitura do Parecer 648 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Álvaro Adolpho. |
| 23/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3733 | Leitura e aprovação do Requerimento 94 de 1950 do Senador João Villas Boas, solicitando audiência da Comissão de Finanças. |
| 16/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3464 | Leitura do Parecer 384 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 16/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3464 | Leitura do Parecer 385 de 1950 da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável ao Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 24/02/1950 | Publicado no DCN Páginas 1083-1084 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/1950
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FERROVIA, (RN). ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
- 29/07/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/07/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado. Transformado na Lei 1155 de 12/07/1950.
- 04/07/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 5127
- 30/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 648 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Álvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 5041
- 22/05/1950
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 94 de 1950 do Senador João Villas Boas, solicitando audiência da Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 3733
- 15/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 385 de 1950 da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável ao Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 3464
- 15/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 384 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 3464
- 01/03/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Viação e Obras Públicas.
- 23/02/1950
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 1083-1084
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:56