Requerimento n° 80, de 2003
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/06/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 80/2003
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 16587 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 201/2003, de 25 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações complementares em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
21/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12012 | Anunciado o recebimento o Ofício nº 142./2003, de 12 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando parcialmente informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes. A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a complementação das informações. A Secretária-Geral da Mesa. |
08/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6291-6292 | Leitura do Parecer nº 189/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente. À SSEXP, para as devidas providências. |
13/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3254 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PLANEJAMENTO, (MPO), CONTRATO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, ORGANISMO INTERNACIONAL.
- 01/08/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 30/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 201/2003, de 25 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações complementares em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16587
- 27/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 36, cópia do Of. SF nº 948, de 27.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 18 a 35, o original do Ofício nº 201, de 25.6.2003, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando a complementação das informações em resposta ao Requerimento.
- 20/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Ação:
- Anunciado o recebimento o Ofício nº 142./2003, de 12 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando parcialmente informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a complementação das informações.
A Secretária-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 12012
- 16/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 657, de 16.5.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls.9 a 14, o original do Ofício nº 142, de 12.5.2003, do Ministro de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando parcialmente as informações em resposta ao Requerimento.
- 13/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 09/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 354 de 09/04/2003, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 08).
- 07/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:15 hs.
- 07/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 189/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 6291-6292
- 03/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 20/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 14/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 12/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 3254
- 12/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16