Projeto de Lei da Câmara n° 157, de 1950
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 884/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde, cargo de Professor Catedrático para atender ao desdobramento da Cadeira de Prótese Dentário, em Prótese Fixa e Prótese Móvel e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 157/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/1950
- Descrição/Ementa
- Cria no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde, cargo de Professor Catedrático para atender ao desdobramento da Cadeira de Prótese Dentário, em Prótese Fixa e Prótese Móvel e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 3173 | Discussão única.Projeto rejeitado. |
| 02/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2029 | Leitura e aprovação do Requerimento 112 de 1952, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o adiamento da discussão. |
| 27/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 2450 | Leitura do Parecer 245 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 27/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 2450 | Leitura do Parecer 246 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Luíz Tinoco. |
| 27/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 2450 | Leitura do Parecer 247 de 1952 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 10/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4428 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas 13 e 14/06/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/1950
- Indexação:
- CRIAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, MOTIVO, DESDOBRAMENTO, ASSENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ESPECIALISTA, PROTESE DENTARIA.
- 26/04/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/04/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única.Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 3173
- 01/04/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 112 de 1952, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o adiamento da discussão.
- Publicado no DCN Páginas 2029
- 26/03/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 247 de 1952 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 2450
- 26/03/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 246 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Luíz Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 2450
- 26/03/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 245 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 2450
- 15/06/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e à Comissão de Finanças.
- 09/06/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas 13 e 14/06/1950.
- Publicado no DCN Páginas 4428
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:20